MATRÍCULAS ABERTAS! DESCONTOS ESPECIAIS! ÚLTIMAS SEMANAS! – LONDRINA PRESENCIAL – Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho – Turma 2018

INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 15/03!!! GARANTA SUA VAGA!!!!

MATRÍCULAS ABERTAS! DESCONTOS ESPECIAIS! ÚLTIMAS SEMANAS!

INÍCIO DAS AULAS: março de 2018

DURAÇÃO DO CURSO: 1 ano (100% presencial)

CERTIFICAÇÃO: CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais

LOCAL DAS AULAS: Av. Ayrton Senna da Silva, 550, Gleba Palhano (Medmagno) – Londrina (PR)

PERIODICIDADE: terças e quintas-feiras, das 19h10 às 22h40 (eventualmente sextas e sábados)

SEDE LONDRINA – (43) 99180-2461 e (41) 3232-3024
E-mail: londrina@ematra9.org.br

VALOR DO CURSO: R$ 9.900,00

N° de parcelas Prestação
24 R$ 412,50
18 R$ 550,00
12 R$ 825,00
10 R$ 990,00
6 R$ 1.650,00
3 R$ 3.300,00
1 R$ 9.900,00

PLANOS DE DESCONTOS (cumulativos até o montante de 20% e aplicados a partir da segunda parcela):

– 10% para pagamento à vista

– 10% para ex-aluno

– 10% para servidor público do TRT da 9° Região

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:

  • Cópia do diploma de curso superior ou correlato
  • Cópia do histórico escolar
  • Cópia do RG e CPF
  • 1 foto 3×4 recente
  • Comprovante de residência

Os documentos podem ser digitalizados individualmente e enviados por e-mail (londrina@ematra9.org.br). A foto deve ser encaminhada em formato JPEG.

ETAPAS-PARA-INSCRIÇÕES

CORPO DOCENTE

Diretor da Ematra-PR:
Rodrigo da Costa Clazer

Coordenação do Curso:
Prof. Reginaldo Melhado
Prof. Carlos Augusto Penteado Conte

Professores convidados*:

Ana Paula Sefrin Saladini – Mestre e Juíza do Trabalho em Cambé

Artur César de Souza – Doutor e Juiz Federal em Londrina

Augusto César Leite de Carvalho – Doutor e Ministro do TST

Carlos Augusto Penteado Conte – Especialista e Juiz do Trabalho em Londrina

Cássio Colombo Filho – Mestre e Desembargador do TRT do Paraná

Claúdio Mascarenhas Brandão – Mestre e Ministro do TST

Daniel José de Almeida Pereira – Juiz do Trabalho em Londrina

Dinaura Godinho Pimentel Gomes – Pós-doutora e Juíza do Trabalho aposentada

Grijalbo Fernandes Coutinho – Mestre e Desembargador do TRT do Distrito Federal

Guilherme Guimarães Feliciano – Doutor e Juiz do Trabalho em São Paulo

José Aparecido dos Santos – Doutor e Juiz do Trabalho em Curitiba

José Ricardo Alvarez Vianna – Mestre e Juiz de Direito em Londrina

Luiz Eduardo Gunther – Doutor e Desembargador do TRT do Paraná

Manoel Antonio Teixeira Filho – Advogado e Desembargador do TRT do Paraná aposentado

Manoel Vinícius de Oliveira Branco – Especialista e Juiz do Trabalho em Londrina

Márcio Augusto Nascimento – Juiz Federal em Londrina

Marcos Massashi Horita – Especialista e Procurador do Estado

Marcos Neves Fava – Doutor e Juiz do Trabalho em São Paulo

Patrícia Benetti Cravo – Especialista e Juíza do Trabalho em Arapongas

Paulo José de Oliveira Nadai – Especialista e Juiz do trabalho em Londrina

Reginaldo Melhado – Doutor e Juiz do Trabalho em Londrina

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Doutor e Desembargador do TRT do Paraná

Rodrigo da Costa Clazer – Especialista e Juiz do Trabalho no Paraná

Sandra Cristina Cembraneli Correia – Especialista e Juíza do Trabalho em Porecatu

Zulmar Antônio Fachin – Doutor e Advogado

*A EMATRA-PR reserva-se o direito de substituir professores convidados e/ou confirmados em caso de impedimentos justificados.

Direito do Trabalho (introdução)

 

O conceito de trabalho na filosofia e na sociologia e a construção histórica do Direito do Trabalho – história geral do Direito do Trabalho – Direito do trabalho no Brasil – Posicionamento e caracterização da disciplina – relação com outras ciências – Natureza jurídica – Estado de arte atual em face das mudanças globais – flexibilização e desregulamentação – Direito do Trabalho e Direitos Humanos – A categoria do trabalho na atualidade – Direitos Humanos no contexto global – Direito do Trabalho como Direito fundamental – interpretação do Direito do Trabalho – integração das fontes formais e materiais – segurança jurídica – técnicas de interpretação – interpretação zetética e direito do trabalho – interpretação constitucional e o Direito constitucional do Trabalho – Princípios constitucionais – eficácia normativa dos princípios e princípios especiais do Direito do Trabalho – conceito e natureza jurídica dos princípios – razoabilidade e proporcionalidade – principio da proteção e seus desdobramentos modernos – primazia da realidade – continuidade do contrato de trabalho – boa fé – integração entre direito material e processo – Reflexões filosóficas: revisão crítica de conceitos e categorias jurídicas do Direito do Trabalho – as transformações no modo de produção capitalista e as perspectivas da regulação das relações de trabalho.

 

A hermenêutica jurídica, os princípios gerais de direito do trabalho e a “reforma” trabalhista. Discussão da Lei 13.467/2017 à luz do direito constitucional.

 

 

Contrato de emprego

 

Natureza jurídica – a categoria contrato na atualidade – os impactos do código civil no contrato de trabalho – a categoria do contrato de emprego – a cláusula geral da boa fé e o contrato de emprego – Elementos e requisitos do contrato de trabalho – as partes no contrato de trabalho – o empregado – a relação de trabalho e a relação de emprego – conceito e características do empregado – categorias especiais de empregado – empregado domestico – empregado rural – estagiário – trabalho do menor, do aprendiz e da mulher – empregador – características – poder regulamentar – aspectos atuais e polêmicos – a crise do direito do trabalho e o viés empresarial – desconsideração da pessoa jurídica – os direitos do empregado e do empregador na falência, na concordata e na recuperação judicial – a terceirização e o contrato de trabalho sob a égide da Lei 13.467/2017  — contrato de trabalho temporário Lei 13.467/2017 — trabalho autônomo na Lei 13.467/2017 — trabalhador “hipersuficiente” na Lei 13.467/2017 — grupo econômico na Lei 13.467/2017 — sucessão de empregadores e responsabilidade dos sócios na Lei 13.467/2017 — a via arbitral e a Lei 13.467/2017– jornada de trabalho – salário, remuneração e alteração contratual na Lei 13.467/2017 — contrato de trabalho intermitente – rescisão do contrato de trabalho e justas causas – estabilidade no contrato de trabalho – despedida abusiva – fundo de garantia por tempo de serviço – prescrição e decadência. Tempo à disposição na Lei 13.467/2017 — compensação de jornada e banco de horas na Lei 13.467/2017 — teletrabalho na Lei 13.467/2017 — descanso intrajornada na Lei 13.467/2017 — férias anuais na Lei 13.467/2017.

 

Quitação anual e denunciação do contrato na Lei 13.467/2017. Dispensas coletivas – a extinção do contrato por acordo entre as partes — a adesão aos programas de “despedida” voluntária — quitação anual dos direitos pelo trabalhador.

 

Direito Ambiental do Trabalho

 

Conceito de Direito Ambiental – sustentabilidade e direito do trabalho – segurança e medicina do trabalho – conceito de ato ilícito – conduta antijurídica e culpável –responsabilidade civil no Direito do Trabalho –  responsabilidade pré-contratual e pós-contratual – responsabilidade civil objetiva – danos morais – direitos de personalidade – assédio moral – assédio sexual – nexo técnico epidemiológico – acidentes de trabalho e doenças ocupacionais – quantificação dos danos – aspectos processuais: ações coletivas e tutela coletiva em sede de meio ambiente do trabalho – petição inicial, resposta do réu e instrução processual.  Influxos da Lei 13.467/2017 no âmbito do direito ambiental do trabalho.

 

Direito Internacional do Trabalho

 

Ratificação de normas internacionais – a OIT e o Mercosul – composição e funcionamento das entidades internacionais de Direito do Trabalho – interpretação e integração das normas internacionais do trabalho – Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil – Direito comunitário..

 

Discussão da Lei 13.467/2017 à luz do direito constitucional e do sistema de direito internacional: o controle difuso e concentrado de constitucionalidade e convencionalidade

 

 

Direito Coletivo do Trabalho

 

Histórico e aspectos atuais do Direito Sindical no Brasil – natureza jurídica dos sindicatos – liberdade sindical na constituição – unicidade sindical – princípios de Direito Sindical – negociação coletiva, greve e lockout – receitas dos sindicatos – contribuição, taxas e imposto sindical – centrais sindicais – eleições sindicais – dissídios coletivos – ação de cumprimento – interditos – condutas anti sindicais.

 

A comissão de representantes dos trabalhadores na empresa na Lei 13.467/2017 — negociação coletiva, direito de greve, liberdade sindical e contribuições compulsórias na Lei 13.467/2017

 

 

O novo CPC, a Lei 13.467/2017 e o processo do trabalho

 

Princípios do processo e do processo do trabalho. Princípios constitucionais e infraconstitucionais. O novo código de processo civil e o processo do trabalho. Normas fundamentais no Novo CPC.  Da jurisdição, da ação, da capacidade e da competência.  Do litisconsórcio e das Intervenções de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.  Atos processuais (prazos, comunicação, nulidades). Tutela provisória (urgência e evidência).  Processo de conhecimento.  Petição Inicial, indeferimento da inicial, improcedência liminar do pedido. Conversão da ação individual em ação coletiva. Contestação e reconvenção. Providências preliminares e saneamento. Provas. Audiências. Da sentença e da coisa julgada.  Do cumprimento de sentença.  Procedimentos especiais (possessórias, embargos de terceiro, oposição, monitória).   Processo de execução. Embargos à execução. Rescisória.  Incidente de resolução de demandas repetitivas.  Reclamação.  Dos Recursos. Acesso à Justiça e a Lei 13.467/2017: custas, gratuidade, honorários periciais e honorários de sucumbência. A revelia e a Lei 13.467/2017. Responsabilidade civil por dano processual na Lei 13.467/2017. Testemunha como litigante de má-fé na Lei 13.467/2017. Ônus da prova na Lei 13.467/2017. O sistema de custas e depósito recursal na Lei 13.467/2017. Exceção de incompetência na Lei 13.467/2017. Recursos e uniformização de jurisprudência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução na Lei 13.467/2017 (procedimentos e efeitos). Jurisdição voluntária na Lei 13.467/2017. Execução de ofício na Lei 13.467/2017. Correção monetária na Lei 13.467/2017. Prescrição intercorrente na Lei 13.467/2017. Execução provisória no processo do trabalho e a Lei 13.467/2017.

 

Direito Previdenciário

 

Fundamentos do Direito Previdenciário. Direito Constitucional Previdenciário. Direito Tributário da Seguridade Social. Retenção Previdenciária. Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Acordos e Sentenças Trabalhistas. Benefícios da Previdência Social. Benefícios por Incapacidade. Aposentadorias. Acidente do Trabalho. NTEP e FAP. Doenças Profissionais e do Trabalho. Reflexos dos Benefícios na Relação de Emprego.

 

Metodologia Científica

 

Projeto e Redação de Monografia, normas técnicas e técnica de pesquisa.

Parcelas a partir de R$ 412,50

Tipo do curso: Presencial

Mais Informações

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CONTATO

Central de Atendimento: (+55 41) 3232-3024
ematra@ematra9.org.br
Horário de Atendimento: das 13h30 às 19h30

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