Juiz Sérgio Moro fala sobre independência judicial em aula inaugural na Ematra-PR

08 de agosto de 2018 / 15:57

 

 

O juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), ministrou ontem (7/8) a aula inaugural do curso de pós-graduação da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR). O magistrado, que é responsável pela Operação Lava Jato, falou sobre independência judicial.

 “O caráter de maior dignidade da atuação do juiz é a vinculação exclusivamente à lei e à pretensão de fazer justiça na forma da lei”, defendeu o professor ao discorrer sobre o princípio da separação dos Poderes e as garantidas constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e, irredutibilidade de vencimentos, que asseguram a independência dos magistrados.

Sérgio Moro frisou que a observação de precedentes e decisões de eficácia vinculante, por exemplo, não infirmam a independência judicial, uma vez que é assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico.

O magistrado finalizou sua exposição citando dois juízes que o inspiram: Earl Warren, considerando por Moro o mais influente presidente da Suprema Corte norte-americana do século XX, e o italiano Giovanni Falcone, que se notabilizou pelo “maxiprocesso” contra a organização mafiosa Casa Nostra, na década de 80.

Novos alunos

Os novos alunos da Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Ematra-PR foram recepcionados pelo coordenador do curso, juiz Lourival Barão Marques Filho. O magistrado falou brevemente sobre o curso, cujo conteúdo programático é essencialmente voltado para analisar as mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).

Com metodologia moderna, contando inclusive com aulas invertidas e dinâmicas de grupo de estudo, o curso possui módulos específicos de Execução Trabalhista, Perícia Trabalhista, Responsabilidade Civil, Gestão e Eficiência do Judiciário, Inteligência Artificial e Mundo Jurídico, e de Precedentes, ratio decidendi e distinguish.

A abertura do período do letivo na Ematra-PR também contará com aula magna da presidente do TRT da 9ª Região, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, nesta-sexta-feira (10/8), com o tema “Reforma trabalhista: uma nova Justiça do Trabalho?”. A conferência será aberta ao púbico no Plenário do Tribunal (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528) e terá início às 19h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

Mais informações pelo telefone (41) 3232-3024 ou ematra@ematra9.org.br.

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